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Daniel Ortigosa

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Publicações

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Daniel Ortigosa

Artigo · há 11 anos

Empregada grávida tem estabilidade no trabalho, mesmo com contrato temporário?

Creio que esta seja uma dúvida geral tanto de empregadores como de empregadas, vamos aos detalhes: 1 – A estabilidade da empregada gestante compreende o momento da concepção a até 5 meses após o...

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Comentários

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Daniel Ortigosa

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Alvará judicial novo CPC com doutrina

Dr Fabiano Silva de Andrade · há 9 anos

Dr., muito obrigado por sua presteza. Excelente peça! Parabéns!

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Daniel Ortigosa

Comentário · há 8 anos

O dolo tem cor?

Fabio Marques · há 10 anos

Excelente. Parabéns.
Um único pedido: tratar mais a fundo sobre o dolo superveniente.

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Daniel Ortigosa

Comentário · há 9 anos

Alteração de sede da empresa – O que é preciso saber e fazer

Valéria Gravino · há 11 anos

Parabéns, texto claro e esclarecedor!
Estava eu a buscar fundamentação para pedir a citação de empresa por edital, dado que mudou de endereço e não atualizou o cadastro.
Grande abraço.

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Recomendações

(21)

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

Qual a teoria da ação adotada pelo STJ e pelo Novo CPC?

Qual a teoria da ação adotada pelo STJ e pelo Novo CPC?

Primeiramente, para responder tal questionamento, é imprescindível transcrever o informativo 535 do STJ. Vejamos: Não tendo o autor da ação de reintegração se desincumbido do ônus de provar a posse...

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M

Marceloaugusto Conterfogliano

Artigo · há 11 anos

A teoria da asserção

1. A TEORIA DA ASSERÇÃO O instituto do direito de ação no processo civil brasileiro, desenvolveu-se de maneira que, apesar de ser direito reconhecidamente autônomo, possui limitação delineada pelas...

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Valéria Gravino

Artigo · há 11 anos

Alteração de sede da empresa – O que é preciso saber e fazer

Por vários motivos uma empresa pode deixar de ter sua sede funcionando em determinado endereço. Através dos noticiários, devido às dificuldades da crise que o país atravessa, temos tido conhecimento...

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